ALERE GOURMET LTDA, com sede no CEP-06850-040 , CNPJ:17.383.856/0001-96 , Inscrição Estadual: 370.077.469.113 doravante denominada simplesmente ALERE GOURMET, e, de outro lado, o consumidor, qualificado no momento da compra dos produtos ALERE GOURMET, doravante denominado simplesmente Cliente. Considerando que a ALERE GOUMET realiza venda de produtos internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela ALERE GOURMET (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site ALERE GOURMET (www.aleregourmet.com.br).

I – CONFIDENCIALIDADE: É de responsabilidade da ALERE GOURMET a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Seguro”. Em nenhum momento estes dados pessoais são divulgados, vendidos ou utilizados para outro fim que não seja a comunicação de nossa loja.

II – FALE CONOSCO: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O Fale Conosco poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@alerealimentossemgluten.com.br, todos disponibilizados em nossa página em “Fale conosco”

III – POLÍTICA DE ENTREGA: A entrega é feita para todo o território nacional através dos serviços dos Correios, portanto, algumas regiões podem estar sujeitas a um eventual atraso ou impossibilidade na entrega.

III.I – PRAZO DE ENTREGA: Após a conclusão da compra e a autorização do pagamento, o pedido será separado e enviado em até 3 dias úteis, este prazo pode variar de acordo com a opção selecionada pelo comprador. Independente da modalidade escolhida, o prazo de entrega da sua compra passa a ser contado a partir da confirmação de pagamento pelo Pag Seguro. SEDEX – Entrega em até 3 a 5 dias úteis após a postagem nos correios.

III.II –  É de suma responsabilidade do cliente estar passando todos os dados para a entrega cadastrados no site www.aleregourmet.com.br serem verídicas para ser feita a entrega corretamente. A Alere Gourmet não se responsabiliza em caso de dados divergentes que não consigam realizar a entrega.

III.III – Os Correios tem até três tentativas para realizar a entrega, após este prazo se o pedido não for recebido pelo comprador, ele ficará até sete dias úteis na central dos correios do município para retirada pessoal, caso o comprador não faça a retirada pessoalmente até o fim deste prazo o produto é despachado de volta para a ALERE GOURMET que entrará em contato com o cliente para verificar o ocorrido.

III.IV – Na impossibilidade de Entrega Caso haja algum problema por força maior (acidentes, desastres naturais, intervenção humana), dados de entrega incorretos ou a ausência do cliente, ou do responsável pelo recebimento, o pedido será invalidado para entrega dentro do prazo.

III.V – Em caso da impossibilidade de entrega do endereço solicitado pelos serviços dos Correios, o cliente poderá entrar em contato com o ALERE GOURMET para encontrar uma forma alternativa para atendê-lo e realizar a entrega do seu pedido. Nesses casos o comprador poderá escolher retirar o pedido pessoalmente na agência dos Correios onde o mesmo se encontra.

III.VI – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento.

III.VII- O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega.

IV – RASTREIO: Após a postagem do pedido nos Correios o comprador receberá em até 24 horas o código para rastreio do seu pedido. Para rastrear seu pedido o comprador pode utilizar o site de rastreamento do Correios. Para mais informações sobre o rastreio de sua entrega você pode entrar em contato pelo nosso formulário.

V – POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES: Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor conforme o decreto n°7962.

V.I – Caso o produto apresente qualquer tipo de avaria ou esteja em desacordo com o seu pedido, recuse o recebimento. Caso só constate que o produto apresenta alguma das condições acima depois de recebê-lo entre em contato conosco dentro do prazo de até 24 horas.

V.II – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através da opção “Fale Conosco” do site www.aleregourmet.com.br ou telefone, informando o pedido, o código do produto a ser trocado, CPF do cliente e o motivo da troca.

V.III – Após a solicitação será enviado para o cliente via e-mail um código postal (Logística reversa dos Correios). De posse desse código o mesmo deverá ir até a agência dos Correios mais próxima e fazer o despacho de todos os itens do pedido realizado junto com a nota fiscalsem nenhum custo adicional.

V.IV – O produto deverá ser devolvido à ALERE GOURMET na embalagem original, inviolado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) no prazo máximo de até sete dias uteis após a data do recebimento.

V.V – Após a chegada do produto ao nosso estoque, a ALERE GOURMET verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.VI – A ALERE GOURMET isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo, endereço incorreto ou na ausência de itens que o acompanham.

V.VII – A devolução do valor pago seguirá a política de devoluções do site PagSeguro (https://pagseguro.uol.com.br) ou pela plataforma PAGAR.ME.

V.VIII – O cliente poderá optar em solicitar o ressarcimento da quantia paga na forma de vale de compras no mesmo valor. Ele pode ser utilizado para compras na loja e tem prazo de validade de 90 dias.

VI – DIREITO DE ARREPENDIMENTO: O Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

• O prazo de desistência da compra do produto é de até 12 (doze) horas.

• Em caso de devolução, a ser solicitada através da opção Fale Conosco, do site www.aleregourmet.com.br em até 7 (sete) dias corridos, o produto deverá ser devolvido à ALERE GOURMET na embalagem original, sem violação do produto acompanhada do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

V.I – Após a chegada do produto ao estabelecimento da ALERE GOURMET, a mesma verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra. Caso o pedido foi enviado com a opção FRETE GRATUITO, o cliente deverá acatar com o valor do frete para reembolso.

V.II – Em compras com cartão de crédito, o reembolso ALERE GOURMET seguira a politica da plataforma escolhida pelo pagamento PAG SEGURO ou Pagar.me, Será efetuado somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

V.III – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição poderá ser efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, como nas compras com cartão de crédito, somente será válido na própria conta corrente do(a) realizada pelo comprador(a), que deverá ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

V.IV – A ALERE GOURMET isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

VII – Formas de Pagamento: A ALERE GOURMET tem contrato com o site PagSeguro e PAGAR.ME, na qual todos os pagamentos serão efetuados dentro do próprio servidor PagSeguro e PAGAR.ME, disponibilizando transações das bandeiras Visa, Visa Débito, MasterCard, Elo, American Express, Discover, JCB, Aura e Diners Club International podem ser efetuadas..

VII.A) – PAGAMENTOS A VISTA: • boleto bancário; • transferência bancária • cartão de crédito; VII) PAGEMENTOS PARCELADOS: • cartão de crédito Todas as transações em cartões de crédito e débito passarão pela aprovação da administradora do cartão, portanto seu pedido somente será liberado após a liberação e confirmação de sua administradora. Com isso, o prazo de entrega começa a contar no próximo dia útil após a confirmação do pagamento.

VII.I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a ALERE GOURMET entrará em contato com o comprador.

VII.II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III – Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VIII – OFERTAS: As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da ALEREGOURMET, em redes sociais e canais de comunicação como Facebook e Instagram. Podendo também ter ofertas exclusivas e restritas apenas aos clientes cadastrados no site www.aleregourmet.com.br que desejam e autorizam receber e-mails relacionados a assuntos da empresa ALERE GOURMET assim como de promoções e ofertas.

VIII.I – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente poderá entrar em contato utilizando a ferramenta “FALE CONOSCO”.

VIII.II – Contudo uma oferta poderá ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

IX – CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR:

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior